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Lins Advocacia
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Notícias (12)
Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Apoiamos esta causa!
Mês que simboliza a Luta pela Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama.Participe você também! Sua saúde é seu maior BEM!...
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Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Defesa com Sustentabilidade
A tecnologia inova, auxilia a tradicional e sólida Lins Advocacia na conservação da defesa de seus clientes. #linsadv...
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Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Dano Moral - Atraso de Vôo
De acordo com a terceira turma do STJ, o atraso ou cancelamento de vôo não configura dano moral presumido, ou seja, para ser situação que enseje indenização deve ser comprovado algum fato...
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Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Como fica o reajuste salarial para aqueles que não pagam contribuição sindical?
Uma das medidas de maior impacto, promovidas pela reforma trabalhista, foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que, até então, era devida tanto por trabalhadores filiados ao sindicato,...
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Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
O reconhecimento da usucapião de bem imóvel com a implementação do requisito temporal no curso da demanda
De acordo com o STJ, é possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel com a implementação do requisito temporal no curso da demanda. Cumpre afirmar que é dever do magistrado levar em...
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Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Penalidade apenas pra o consumidor em caso de mora ou inadimplemento é abusivo
Portanto, em situação de cláusula penal moratória que indeniza pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros...
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Lins Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Pode o juiz determinar que o Poder Público forneça medicamento não previsto na lista do SUS?
Indaga-se: Pode o juiz determinar que o Poder Público forneça medicamento não previsto na lista do SUS? De acordo com o STJ, a concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS...
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Notícia ·
há 5 anos
A Lins Advocacia inicia uma nova fase em sua trajetória marcada pela eficiência na prestação dos serviços.
Com mais de 16 anos de experiência no segmento jurídico, a Lins Advocacia inicia uma nova fase em sua trajetória marcada pela eficiência na prestação dos serviços. O escritório reformula sua...
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Lins Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
A inconstitucionalidade do art. 165 "a" do código de trânsito brasileiro - por ferir o direito a não autoincriminaçao
Com o surgimento da lei de n.º 13.281 de maio de 2016, varias mudanças foram incorporadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB)– Lei de n.º 9.503/97. Diante de tantos acidentes ocorridos em...
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Lins Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Como atrair e manter associados e sindicalizados?
No contexto histórico atual, aponta-se a necessidade pelo diferencial quando o assunto é estimular a adesão de associados a Sindicatos , pois para fazer uma boa gestão de sócios e fomentar o...
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